quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Justiça autoriza casamento homossexual em SP



A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Franca, interior do Estado, obteve no último dia 11 determinação judicial para o casamento de homens no município. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira. Em Bauru, juíza barrou casamento gay.
O casal já havia feito o pedido de casamento em fevereiro, antes do reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O casal teve o pedido negado pela justificativa de falta de fundamento legal.
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizar o casamento civil de duas mulheres no Rio Grande do Sul, em outubro, o casal de Franca foi novamente ao cartório para realizar seu casamento. Houve nova negativa do pedido e o casal decidiu procurar a Defensoria Pública na cidade. Após a manifestação da Defensoria, o juiz corregedor Humberto Aparecido Rocha determinou a realização do casamento.

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