sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Entrevista com Paulo Iotti Vecchiatti #CasamentoIgualitário




Você acreditava que a União homoafetiva seria aprovada?   

Sim, acreditava, já que a composição do STF, em 2011, não mais tinha maioria conservadora como ocorreu ao longo de toda a década de 1990. Ademais, estava em julgamento a união estável homoafetiva, não o casamento civil homoafetivo, e o tema da união estável já estava ‘maduro’ para ser julgado, pois estava há aproximadamente dez anos sendo debatido na jurisprudência dos Tribunais de Segunda Instância. Apesar de ser minoritária, a tese do cabimento da analogia para reconhecimento da união estável homoafetiva já era forte na jurisprudência – e o Ministro Ayres Britto oficiou todos os tribunais para eles enviarem sua jurisprudência para embasar o julgamento do STF.

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