terça-feira, 22 de novembro de 2011

Brasil vai conceder visto de permanência aos estrangeiros em união homoafetiva




Após o visto concedido para um cubano que tem uma relação estável com um brasileiro em Araçatuba (SP), o governo vai aplicar a medida em todos os casos de estrangeiros na mesma situação. A confirmação foi feita pelo secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, em entrevista ao G1.

ABr“Nós fizemos uma equivalência entre união homoafetiva e relação conjugal. Foi baseada na convicção de que precisamos implantar o Estado laico, sob o pressuposto de que toda pessoa tem direito à proteção sem discriminação", justificou Abrão.

Segundo o secretário, alguns requisitos deverão ser atendidos, como a intenção de o estrangeiro se fixar no país e não ter ficha criminal, sem importar se o requerente é casado no civil ou possui uma relação estável. Abrão disse que o governo vai “alterar um paradigma”.

Nenhum comentário:

Postar um comentário