quarta-feira, 26 de outubro de 2011

STJ reconhece casamento gay ao julgar união de gaúchas


shutterstock_34797859.jpgO caso teve início no Rio Grande do Sul, quando duas companheiras homossexuais pediram em cartório a habilitação para o casamento. O pedido foi negado. Elas entraram na justiça, com pleito de habilitação para o casamento. Segundo alegaram, não há nada no ordenamento jurídico que impeça o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Elas perderam na primeira instância e levaram o assunto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que manteve a sentença, afirmando não haver possibilidade jurídica para o pedido. Presentes na corte nas duas vezes em que a matéria foi julgada, as parceiras se emocionaram e comemoraram a decisão da turma.

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