domingo, 23 de outubro de 2011

STF reconhece união homoafetiva de funcionários

Funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantêm relacionamento homoafetivo, já podem requerer o reconhecimento da união estável
A partir desta semana, funcionários do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantêm relacionamento homoafetivo, já podem requerer o reconhecimento da união estável. Uma instrução normativa considera como entidade familiar casais hetero e homossexuais.

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