sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Simão Jatene assina lei que proíbe a discriminação no Pará

Eliseu Dias/Ag. Pará


O governador Simão Jatene assinou e a Assembleia Legislativa promulgou nesta quinta-feira (27) a Lei Estadual no. 7.567, publicada no Diário Oficial do Estado, que proíbe quaisquer formas de discriminação no Pará. A legislação garante liberdade de expressão e de relação social a qualquer cidadão, independentemente de raça, sexo, cor, idade, religião ou orientação sexual. O próximo passo é a regulamentação e sanção governamental, que instituirá como crime qualquer desrespeito baseado nessas condições.

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