domingo, 2 de outubro de 2011

Câmara de Barra Mansa aprova lei contra homofobia

O autor da lei anti-homofobia, Marcelo Cabeleireiro, prefere não falar do assunto

Um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Barra Mansa pretende coibir práticas discriminatórias com relação à opção sexual de alguém. A iniciativa considera crime a proibição de ingresso ou permanência em um local, como também a prática de atos de coação e violência. O projeto prevê a aplicação de multas no valor de mil a cinco mil reais, e no caso de estabelecimentos comerciais, sendo reincidência, pode ocorrer à suspensão do alvará de funcionamento.

Nenhum comentário:

Postar um comentário