segunda-feira, 5 de setembro de 2011

PARÁ: Deputados aprovam projeto contra a homofobia

Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram projeto de lei que proíbe discriminação de qualquer cidadão em virtude de sua orientação sexual. De autoria da deputada Bernadete Ten Caten (PT), o projeto apresentado em 2010 não havia recebido parecer da Comissão de Justiça, mas a autora utilizou o artigo 11 da Constituição Estadual para levar a matéria à pauta em plenário, já que prevê a votação sem parecer em casos em que os projetos permanecerem mais de três meses na comissão.


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