quarta-feira, 31 de agosto de 2011

ONU prepara estudo inédito sobre violações de direitos humanos da comunidade LGBT




ONU prepara estudo inédito sobre violações de direitos humanos da comunidade LGBTUm novo estudo sobre violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) está previsto para ser lançado em dezembro deste ano. O objetivo é ampliar o uso do direito internacional no combate à discriminação. Mais de 70 países possuem leis que expõem milhões de pessoas ao risco de serem presas ou condenadas à pena de morte em função de sua opção sexual ou identidade de gênero.
1300 213x300 ONU prepara estudo inédito sobre violações de direitos humanos da comunidade LGBTHá mais de 17 anos, a ONU conseguiu a primeira vitória no combate a essas leis. Após receber uma denúncia sobre a legislação em vigor no Estado Australiano da Tasmânia, o então Comitê de Direitos Humanos da ONU (hoje Conselho) estudou argumentos prós e contras, tendo, por fim, decidido que o país estava violando suas obrigações internacionais.
Conheça no vídeo abaixo o caso que ficou conhecido como Toonen versus Austrália:
De acordo com a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, a decisão foi um divisor de águas e permitiu uma revolução silenciosa. “Desde 1994, mais de 30 países avançaram para abolir a ofensa à homossexualidade. Alguns criaram novas leis dando grande proteção contra a discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero”.
A pesquisa foi aprovada por 23 países em junho deste ano no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O órgão determinou que fossem detalhadas as “leis e práticas discriminatórias e atos de violência contra indivíduos com base em sua orientação sexual e identidade de gênero, em todas as regiões do mundo.”
O texto diz ainda que o Conselho realizará um painel de discussão com base nos fatos contidos na pesquisa e promoverá um “diálogo construtivo e transparente sobre a questão das leis e das práticas discriminatórias”.
* Publicado originalmente no site ONU Brasil.

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