quarta-feira, 27 de julho de 2011

União homoafetiva: OAB cria estatuto para ajudar casamento gay




A comunidade LGBT vem comemorando algumas conquistas inéditas no Brasil, que indicam avanços em direção ao casamento civil entre homossexuais. Em maio, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união de pessoas do mesmo sexo, o que deu início a uma onda de casamentos, obtidos a partir da conversão da união estável. Agora, a Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, comandada pela advogada Maria Berenice Dias, está elaborando o Estatuto da Diversidade Sexual, que vai tratar especificamente dos direitos da comunidade LGBT. A intenção é solicitar uma audiência pública para debater o documento com a sociedade e apresentá-lo ao Congresso até agosto.

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