segunda-feira, 11 de julho de 2011

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A MONTANHA DE BROKEBACK

por Lourival Serejo

A contemplação do instituto da união estável pela Constituição Federal foi um grande avanço pelo reconhecimento de uma situação de fato, até então não reconhecida pelo ordenamento jurídico, o que provocava constantes situações de injustiças, condenando companheiras idosas à miséria total por  falta de amparo legal. A jurisprudência fazia seu papel inovador, mas faltava a força da lei para consolidar e revelar os direitos negados.  

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