terça-feira, 7 de junho de 2011

STJ Cidadão mostra o reconhecimento de direitos e as garantias dadas a casais do mesmo sexo


De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, o Brasil já registra mais de 60 mil pessoas vivendo com parceiros do mesmo sexo. E, com frequência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processos relacionados à união homoafetiva. Os ministros do STJ, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a relação homossexual, têm entendido que na união entre pessoas do mesmo sexo devem prevalecer os direitos já garantidos aos casais heterossexuais. O STJ Cidadão, a revista eletrônica semanal do Tribunal, leva até você detalhes de algumas dessas decisões.

Nenhum comentário:

Postar um comentário