domingo, 26 de junho de 2011

Homoparentalidade biparental : mãe só tem uma?


Diante da evolução global, nascem novos costumes, hábitos, manifestações, formas de pensar, ser e agir. Frente a tantas perspectivas surgem conflitos. E o Direito é o núcleo central que vem regular litígios decorrentes de tais mudanças. Interessante aspecto situa-se no campo do Direito das Famílias, estrutura salutar que enfrentou e vem enfrentando inúmeros avanços sociais e legislativos, a saber, a união de pessoas de mesma orientação sexual, somado ao exercício da parentalidade. Pelo viés constitucional é possível que dois homens ou duas mulheres gerem filhos biológicos com o auxílio da inseminação artificial heteróloga. Enquanto isso, aos aplicadores do Direito cumpre a interpretação legislativa. Pais/mães homoafetivamente unidos buscam na justiça o direito de exercício das funções paterno/maternais. 


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