sexta-feira, 10 de junho de 2011

Esclarecimento sobre retirada de enquete do ar

Informamos aos leitores que foi retirada do ar a enquete sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 224/11, que susta a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união homoafetiva. O motivo foi a devolução do projeto ao autor, deputado João Campos (PSDB-GO). A Mesa Diretora  considerou que o projeto era  "evidentemente inconstitucional".  Da decisão da Mesa, cabe recurso por parte do autor para que a proposta volte a tramitar.

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