quarta-feira, 1 de junho de 2011

Coluna Direito Sui Generis fala sobre a união homoafetiva; Confira




Posturas preconceituosas ou discriminatórias geram grandes injustiças. Descabe confundir questões jurídicas com questões de caráter moral ou de conteúdo meramente religioso. Essa responsabilidade de ver o novo assumiu a Justiça, por intermédio do Supremo Tribunal Federal, ao emprestar juridicidade às Uniões Homoafetivas. Assim, impositivo reconhecer a existência de um gênero de união estável que comporta mais de uma espécie: união estável heteroafetiva e união estável homoafetiva.

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