quarta-feira, 25 de maio de 2011

Magno Malta anuncia debates sobre projeto que criminaliza a homofobia


O senador Magno Malta (PR-ES) informou em Plenário nesta terça-feira (24) que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai realizar audiências públicas para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, da ex-deputada Iara Bernardi, que criminaliza a homofobia. O projeto altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

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